Termos de Uso - Anottu

Bem-vindo(a) ao Anottu, uma plataforma operada por Folyus, pessoa jurídica regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 61.290.970/0001-63. Estes Termos regulam o uso dos nossos serviços, site e demais funcionalidades (coletivamente denominados "Anottu"). Ao utilizar a plataforma, você concorda integralmente com estes Termos. Se não estiver de acordo, por favor, não utilize os serviços do Anottu.

1. Alterações nos Termos

O Anottu está em constante aprimoramento e podemos atualizar estes Termos ocasionalmente. Informaremos quaisquer mudanças significativas através da plataforma ou por e-mail, e recomendamos que você reveja estes Termos regularmente.

2. Cadastro e Conta

Para usar o Anottu, você deve ter pelo menos 18 anos ou possuir autorização expressa dos responsáveis legais. Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro, bem como pela segurança da sua senha e utilização da sua conta.

3. Nome de Usuário

Ao criar uma conta, escolha um nome de usuário que não infrinja direitos de terceiros e que não seja ofensivo ou enganoso. Podemos solicitar a alteração do nome de usuário em caso de reclamações ou infrações.

4. Licença de Uso da Plataforma

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para utilizar o Anottu conforme descrito nestes Termos. Essa licença não permite uso comercial não autorizado, engenharia reversa ou modificação da plataforma sem autorização prévia.

5. Conteúdo do Usuário

Você é responsável por todo conteúdo que fizer upload no Anottu, incluindo imagens, textos e outros materiais. Ao publicar, você declara:

• Possuir direitos autorais ou permissão expressa dos titulares;
• Não infringir direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, marcas ou privacidade de terceiros;
• Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial.

Reservamos o direito de remover conteúdos que violem essas condições ou que recebam denúncias válidas.

6. Assinatura, Planos e Pagamentos

O Anottu possui planos gratuitos e pagos. Ao assinar um plano pago, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e completas para cobrança;
• Autorizar cobranças automáticas recorrentes de acordo com a periodicidade escolhida (mensal ou anual);
• Reconhecer que não haverá reembolso após o início do período contratado, salvo exceções exigidas por lei.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento será efetivado ao final do período já pago, sem direito a reembolso proporcional.

7. Suspensão e Cancelamento de Conta

Reservamos o direito de suspender ou cancelar sua conta em caso de violação destes Termos, má conduta, infrações legais ou denúncias reiteradas e comprovadas. Você será informado previamente sobre tais medidas sempre que possível.

8. Propriedade Intelectual do Anottu

O conteúdo, marcas, logotipos, designs e recursos fornecidos pelo Anottu pertencem exclusivamente à plataforma ou aos seus licenciadores. É proibido copiar, modificar ou distribuir sem autorização prévia por escrito.

9. Uso de Dados e Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes sobre como gerenciamos seus dados pessoais e cookies.

10. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma, nem por conteúdos publicados por usuários. Você deve manter backups próprios dos conteúdos que publicar no Anottu.

11. Regras de Conduta

Ao utilizar o Anottu, você concorda em:

• Não publicar ou compartilhar conteúdos ilegais, difamatórios, ameaçadores ou ofensivos;
• Não promover atividades fraudulentas ou enganosas;
• Não distribuir vírus, malwares ou outros códigos prejudiciais;
• Não realizar ações que possam prejudicar a segurança ou integridade da plataforma.

12. Privacidade

Consulte nossa Política de Privacidade para entender como tratamos suas informações pessoais.

13. Resolução de Conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de conflito, será priorizada a mediação amigável. Caso necessário, fica eleito o foro da comarca de Irecê, Bahia para resolução de disputas judiciais.

Contato

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@folyus.com.